Currículo - fabio césa barbosa

● Direito Material: Direito Bancário, no aspecto regulatório do Bacen e no aspecto jurídico dos Títulos de Crédito; residualmente, Defesa na Execução de Multas Regulatórias, inclusive sanitárias; Emprego de técnicas de pesquisa para jurisprudência, doutrina e legislação;
● Direito Processual: Defesas bancárias com estratégia personalizada, arbitrando caso a caso entre alternativas cabíveis, quer sejam Embargos à Execução, Impugnação à Penhora, Exceção de Pré-Executividade, Embargos de Declaração e demais peças simples ou recursos; 
● Extrajudicial: Intermediação entre clientes-devedores, patronos de credores, terceiros interessados e patronos de credores indiretos para o favorecimento de acordos satisfatórios e coligados;
● Gestão/Estratégico: Alimentação do Legal One da Thomson Reuters; Assessoria à franquia de factoring Federal Invest em: a) Prospecção data-driven à luz de filtros processuais e geo-econômicos (tratando os dados jurídicos nos limites da LGPD); b) Automatizações e retroalimentação de dados; c) Assessoria de regionalização estratégica de centenas de agências; d) Análise prévia dos clientes potenciais com base no SCR, Serasa-Cebraco, TJ-UF’s, JUCE-UF e outros documentos à luz do binômio necessidade-confiabilidade e do funil CRM-ESC.

●●●Estagiário da Equipe de Cobrança Judicial e Extrajudicial (Maio/21-Set/21)
● Direito Material: Direito Empresarial (Desconsideração da Personalidade Jurídica, Falimentar, Societário e Títulos de Crédito, como Duplicatas) e Direito Civil (Cessões de Crédito, Contratos e Penhora contra Interditado e Inventários);
● Direito Processual: Autuação em Cartas Precatórias e Ações Monitória, de Execução e de Cobrança e, nestas: (a) redação de Petições Iniciais, Contestações e Réplicas; (b) Petições Intermediárias Simples para Penhoras em Inventários e Falências, Ofícios e Pesquisas Avançadas, entre outros; (c) Guias de Custas, Honorários Periciais e MLE;
● Extrajudicial: Cobrança e Acordos Extrajudiciais; Diligências Forenses, Cartoriais e Advocatícias, a saber: (a) Coleta de provas (Assinatura, Documentos e Pesquisas); (b) Correspondência Jurídica (remessas, digitalizações e agilização de despacho); (c) Envio de Ofícios e Alvarás por AR e, por fim, (d) Averbações de Penhora; Avaliação de Recuperabilidade e Impairment, inclusive para Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios - FIDC;
● Gestão: Emprego de Rating e Ranking de Devedores; Tradução de Relatórios de Serviço; Alimentação de Sistemas de Controladoria; Atos Internos por meio de Formulários e Planilhas; Cooperação em situações de Planejamento Estratégico.

●●● Estagiário da Equipe de Imóveis (Abril/21-Maio/21)
● Direito Material: Direito Administrativo (Desapropriação); Direito Imobiliário e Direitos Reais (Indenização da Desapropriação);
● Direito Processual: Ações de Desapropriação (Via Paulista S/A) e, nestas, as mesmas peças citadas no anterior;
● Extrajudicial: Noções de regularização em ITR de Imóveis;
● Gestão: Idem ao anterior.

● Assistente Jurídico Eventual para a Isadora Beatriz Magalhães Santos (OAB/SP 369.112), Advogada Cível, Trabalhista e Consumerista; Freelancer Jurídico em Plataformas; e Cultivo constante das competências citadas acima;
● Nesse período desenvolvi meu Planejamento e Estruturação de Carreira com ênfase para: Direito Aduaneiro combinado com Direito Farmacêutico (subconjunto do Sanitário e Regulatório) na importação de fármacos; Engenharia Jurídica (Data Science, Business Intelligence & Analytics, Excel com PBI e PQ, Programação para Advogados e Jurimetria); Estratégia Processual data-driven orientada por Teste de Impairment, Teoria dos Jogos e AED; e Gestão Legal Estratégica.

●●● Estagiário de Execuções Fiscais no Núcleo de Apoio Judicial (NAJ e e-NAJ) (Out/19-Out/20)
● Direito Material:Direito Tributário (Impostos Federais); Direito Administrativo (Multas aplicadas por Ministérios  no exercício do Poder de Polícia); Direito Empresarial (IDPJ, Falimentar e Societário); Execução de FGTS; e Consulta sigilosa à Pareceres Internos e Fundamentações no SAJ da PGFN (sistema análogo do Sapiens da AGU);
● Direito Processual: Redação para Peticionamento em Bloco no Núcleo de Apoio Judicial (NAJ) e Núcleo de Apoio Judicial Eletrônico (e-NAJ);
● Gestão/Estratégico: Impairment (Análise de Recuperabilidade de Créditos e Garantias Imobiliárias); Gestão Legal passiva (alimentação da controladoria); Triagem de Processos; Emprego de Rating e Ranking de Devedores; Confecção de Planilhas de Controle e Relações por Foro; Gestão estratégica em equipe de tarefas e procedimentos; Cooperação em situações de Reforma Administrativa Gerencialista.

●●● Estagiário de Auditoria Fiscal de Operações e Gestão Legal (Out/18-Out/19)
● Direito Material: Direito Tributário (Impostos Federais) e Direito Administrativo (Multas aplicadas por Ministérios  no exercício do Poder de Polícia);
● Direito Processual: Processo Administrativo;
● Extrajudicial: Despachar revisão de imputações no Sistema de Dívida Ativa para adequação à motivação Judicial ou Extrajudicial;
● Gestão/Estratégico: Auditoria Interna de Operações Sistêmicas ou Auditoria Fiscal de Operações no Setor DIDAU; Controladoria administrativa de ‘Dívidas e Devedores’ no Setor SERAP; Controle de Parcelamentos do REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) e REGULARIZE.

●●● Estagiário Generalista de Promotoria em Vara Única (Ago/18-Out/18)
● Direito Material: Direito Penal; Direito Civil (Direito de Família); Direito Ambiental; e Direito Previdenciário;
● Direito Processual: Redação de Manifestações, Despachos, Recursos, Contrarrazões, Alegações Finais e Termo de Ajustamento de Conduta;
● Extrajudicial: Atendimento de público diversificado;
● Gestão/Estratégico: Apoio no gerenciamento, expedição e controle de arquivos e itens; Participação passiva em Reforma Administrativa Gerencialista.

Universidade Estadual Paulista ‘’Júlio de Mesquita Filho’’ (UNESP), FCHS de Franca/SP;
● Bacharelado em Direito;
● Diplomado no período comum e regular em 27/01/2021;
● Principais complementações: 3 Iniciações Científicas interdisciplinares em Ciências Jurídicas; Curso preparatório para o exame IELTS (AREX/UNESP-CBSP).