Assistente de licitações

Produzir estudos e pesquisas jurídicas, adotando medidas adequadas e disseminando
informações essenciais às propostas de melhorias internas; promover a integração entre os
diferentes processos jurídicos, articulando áreas, recursos e responsabilidades; administrar e
controlar dados e informações jurídicas, visando produzir ações de desenvolvimento de
processos e procedimentos relativos ao seu campo de trabalho; acompanhar e propor
atualizações e alterações relativas aos processos e procedimentos da Entidade, buscando o
alinhamento e cumprimento de exigências legais em seu âmbito de atuação; Emitir pareceres
técnicos e outros instrumentos jurídicos, contendo informações sobre os assuntos pertinentes a
sua área de atuação; Participar, analisar, acompanhar e orientar juridicamente os processos e
procedimentos de contratação de pessoal e de bens e serviços, entre outros, realizados pela
Entidade. Atender a clientes e/ ou fornecedores internos e externos dentro do seu âmbito de
atuação, produzindo soluções viáveis a sua execução, além de promover e garantir a qualidade
dos processos de trabalho sob sua responsabilidade; Elaborar instrumentos jurídicos tais como
contratos, convênios, contestações, petições, aditivos, editais, dentre outros que se façam
necessários; Manter o relacionamento e realizar a interface com órgãos do Poder Judiciário, de
controles, dentre outros; Representar a Entidade em atos processuais, audiências e julgamentos;
Prestar suporte técnico às Diretorias e aos Conselhos. Auxiliar a Comissão de Licitação na realização de Pregões Eletrônicos, Presenciais, Concorrências, Tomada de Preços e demais procedimentos licitatórios.

Aulas preparatórias para concursos públicos nas áreas de atuação: Direito Constitucional; Legislação Específica e Correlata de Segurança
Pública, Legislação Institucional do Município do Salvador. 

Assessoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas; consultoria no direito imobiliário e
condominial; gestão de contratos, propositura de ações judiciais e Consultoria condominial
especializada com ênfase em cobranças. Elaboração de projetos e planos jurídicos e acadêmicos.
Acompanhamento em processos administrativos e cobranças extrajudiciais. Procedimentos
administrativos junto a órgãos públicos federais, estaduais e municipais; elaboração de
pareceres. Execuções judiciais e recuperação de valores. Gestão e consultoria em demandas de Direito Administrativo e Direito Público.

Representação jurídica da autarquia municipal. Assessoria e consultoria jurídica aos gestores da
autarquia municipal; professor/instrutor nos treinamentos, cursos e palestras de capacitação para
os servidores da autarquia e público externo; controle de legalidade de atos administrativos da
autarquia, elaboração de pareceres, revisão de minutas de lei e de contratos administrativos,
propositura de ações judiciais e recursos (utilização dos sistemas de peticionamento eletrônico).
Elaboração de projetos e planos jurídicos e acadêmicos levando em consideração a Lei Orgânica
do Município e a legislação municipal. Procedimentos administrativos junto a órgãos públicos
federais, estaduais.

Ser terceiro imparcial utilizando técnicas autocompositivas, para facilitar o diálogo entre as
partes, estimulando o desenvolvimento de soluções aceitáveis pelos indivíduos em conflito.

CURSO SUPERIOR.