Quanto tempo é a estabilidade após a licença-maternidade?

A estabilidade após a licença-maternidade é um assunto que gera muitas dúvidas entre as mulheres que vivenciam esse momento tão importante em suas vidas. Afinal, após esse período de afastamento, qual é o tempo de proteção que a trabalhadora tem garantido?

De acordo com a legislação brasileira, a estabilidade após a licença-maternidade é garantida por 5 meses após o retorno da colaboradora ao trabalho. Isso significa que, durante esse período, a empresa não pode demiti-la sem justa causa.

É importante ressaltar que essa estabilidade não se aplica apenas às mulheres em situação de trabalho formal, mas também a todas as trabalhadoras que estiveram afastadas de suas atividades em virtude de nascimentos, adoções ou guarda judicial.

No entanto, é válido lembrar que essa proteção não é indefinida e, após o período de 5 meses, a empresa pode dispensar a colaboradora, desde que respeite os direitos trabalhistas e apresente uma justificativa plausível para a demissão.

Por isso, é imprescindível que a mulher tenha conhecimento dos seus direitos e fique atenta aos prazos e condições estipuladas pela lei para garantir a segurança do seu emprego após a licença-maternidade.

Em suma, a estabilidade após a licença-maternidade é de 5 meses, período em que a empresa não pode demitir a trabalhadora sem justa causa. Após esse tempo, é importante ficar atenta aos direitos e condições previstas na legislação trabalhista.